TRF nega pedido de anulação da marca Sasha, da Xuxa Produções

Sindicato pede que licitação de serviços bancários em São Paulo seja anulada

Brasil perde pelo menos R$ 12,8 bilhões por ano com a pirataria, aponta Ibope

Supremo adia discussão sobre cobrança de ICMS no transporte rodoviário de passageiros

Defesa de "Sombra" pede afastamento de promotores do caso Celso Daniel

O processo judicial e a reforma do Judiciário

Daniel Roberto Hertel, é bacharel em Administração e em Direito. É Pós-graduado em Direito Processual Civil e em Direito Público pela Faculdade Cândido Mendes de Vitória. É Mestre em Direito pela FDV e professor de Direito Processual Civil da UVV, da FAESA e da UNIVILA. É professor convidado da Escola Superior de Advocacia da OAB/ES. É autor de vários artigos publicados e da obra "Técnica processual e tutela jurisdicional: a instrumentalidade substancial das formas", publicada pela Editora Sérgio Fabris. Advogado militante, atualmente compõe a Banca Examinadora do Concurso Público para ingresso na carreira de Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, na condição de representante da OAB-ES.

Empresa não pode utilizar expressão idêntica ou semelhante a "Lego"

Janene responderá a processo criminal no Supremo

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Sindicatos podem defender na justiça interesses individuais de seus associados

TST mantém multa por descumprimento de efetivo mínimo em greve

Supremo recebe HC em favor de acusado de praticar crimes contra o sistema financeiro

Supremo analisará competência para julgamento de crimes contra o sistema financeiro nacional

Promulgada emenda que institui Plano de Cultura

Exoneração de pensão alimentícia. Ação ajuizada por ex-marido contra ex-mulher depois de 25 anos da separação do casal. Filhos maiores, capazes e independentes.

Íntegra da decisão da ministra Ellen Gracie no HC 86232

ADI que questionava interdição de empresa com dívida ativa é arquivada

Advogados prometem resistir fisicamente a buscas

Senado aprova isenção de IR para rendimentos mensais até R$ 1.164

Negociação em torno do FGTS não exclui ação de empregado